Manifesto para uma Nova Política com Direitos Animais

Isto foi apresentado durante o Fórum Social Temático em 2012 na proposta da Nova Política com Marina Silva e outros participantes.

Manifesto para uma Nova Política com Direitos Animais

Estou aqui representando um movimento: os direitos animais.

Não podemos construir uma nova política sem pensar numa forma de ver e principalmente tratar os animais, os demais animais.

O movimento de defesa dos direitos animais é como os demais movimentos plural e engloba muitos grupos e pessoas. Aqui podemos incluir  pessoas que protegem alguns animais da crueldade até aqueles que buscam não somente proteger animais de maus tratos, mas também aqueles que querem acabar com a exploração animal.

A sociedade constrói suas leis, políticas e a Política a partir de mudanças culturais e agora é o momento, que já pode ser percebido por todos, de uma demanda de mudanças na relação do ser humano com os demais animais.

Neste domingo passado, dia 22 de janeiro de 2012,  houve manifestos em 155 cidades pedindo mudanças na legislação quanto à punição da crueldade com os animais o que é crime no Brasil, mas um crime de menor potencial ofensivo. A sociedade exige que este crime seja encarado de outra forma. Devem ter se reunido umas 40.000 pessoas ou mais, exigindo mudanças na legislação que trata dos animais em todo o Brasil.

Apesar da questão da Justiça e outros problemas envolvendo o sistema judiciário no Brasil ser muito complexa e eu achar que não devamos nos tornar uma sociedade punitiva, o que seria um retrocesso, porque a pena deve cumprir outras funções, é importante ver esta demanda do tipo penal envolvendo os animais.

O que é preciso assimilar e discutir numa nova política é outra forma de tratar os demais animais.

Antigamente nossa sociedade conseguiu, mesmo que ainda não tenha superado, idealizar que a sociedade deveria dar os mesmo direitos a todos e que o racismo deveria ser combatido. Também conseguiu conceber que a discriminação machista ou sexista deveria ser modificada. Recentemente mudamos nossa legislação a cerca do preconceito com os homossexuais e o que está em pauta é o respeito a todos, a não exclusão de grupos, etnias e minorias. Mesmo que algumas destas questões tragam polêmicas e divisões o fato de estarem em pauta e muitas vezes já fazerem parte da legislação mostra que nossa sociedade andou na direção da mudança destes valores.

Da mesma forma temos muitos exemplos mostrando mudanças na relação do ser humano com os demais animais que já são tão evidentes e numerosas que não cabem serem apresentadas aqui. Em Porto Alegre temos inclusive uma secretaria dos direitos animais. Na Espanha uma das mais fortes e antigas tradições culturais, as Touradas, começam a ser proibidas em vários locais. Em São Paulo, sei de 39 cidades onde já houve proibições impedindo rodeios e em várias cidades e estados os circos com animais já são proibidos. Todos têm visto crescer exponencialmente o número de pessoas que por razões éticas se recusam a se alimentar de produtos de que signifiquem o sacrifício de animais. Eu mesmo faço uma pesquisa sobre o assunto e posso dizer que em 80 % destas pessoas a motivação é de cunho ético. E há outros como eu que se recusam a consumir qualquer coisa que implique exploração animal e este número cresce mais aceleradamente ainda.

Mesmo assim nossa relação com os demais animais ainda naturaliza a exploração e muitas vezes a crueldade que não é vista em todos os animais. Mas mesmo assim já há um apelo para que cesse a crueldade. E uma nova política deve englobar esta nova relação do ser humano com os demais animais e a natureza.

Somos todos animais. Não temos mais direitos à liberdade e dignidade que os demais.

Há uma palavra que vem do Direito Ambiental alemão que dá conta deste novo paradigma que deve ser incorporado por esta nova política e pelo menos se ela pretende ser ética e justa deve comportar a noção de DIGNIDADE INCLUSIVA. 

Em 1948 começamos a construir uma agenda de direitos humanos universais:

“Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos”

De 1948 para cá estes direitos têm avançado na direção de direitos mais complexos. Da mesma forma é preciso, partindo desta noção que já existia em 1948 de que seriamos “dotados de razão e consciência”, mesmo que este conceito deva ser aperfeiçoado, proteger os mais vulneráveis,  de qualquer espécie, na direção desta dignidade inclusiva.

 Mesmo que nosso movimento não seja ainda uniforme em seus ideais e propostas devemos começar a construir uma nova agenda de direitos animais:

“Todos os animais nascem livres e iguais em dignidade e direitos”

Lógico que isto é um começo e como eu disse no início, o movimento convive com aqueles que apenas começam a despertar para a solidariedade e/ou respeito para alguns grupos de animais até outras pessoas que já conseguiram se libertar do condicionamento cultural que ainda escraviza, abate, explora e maltrata animais.

Temos um longo trabalho pela frente, mas não podemos mais continuar a nos acharmos o centro do universo e achar que somos a parte mais importante deste mundo!

A natureza não existe para o ser humano, a água não existe para o ser humano e os demais animais não existem para os seres humanos.

Gostaria de terminar com os princípios máximos de nossa Constituição: Solidariedade e Dignidade.

Quanto à solidariedade é preciso sair da crença iluminista ultrapassada da supremacia humana e resgatar nosso papel na natureza e se prestarmos atenção aos demais animais veremos que a solidariedade é uma característica animal e se somos solidários é porque somos animais.

Convido a ampliarmos o conceito de dignidade, não somente na noção de dignidade inclusiva, mas também na ideia de que só há dignidade se nos fazemos dignos tratando a todos com respeito por seu valor intrínseco. Se hoje passamos os problemas socioambientais que vivemos é por partirmos desta lógica de exploração o que faz de nós os grandes predadores da natureza apesar de todo o acúmulo de conhecimento, tecnologia e espiritualidade que nos legam nossos antepassados.

Uma nova política deve partir de outra lógica se pretende ser verdadeiramente nova!

Eliane Carmanim Lima

Porto Alegre, Fórum Social Temático, 25 janeiro de 2012.

@elianeveggie

justicaecologica@gmail.com

www.elianeveggie.blogspot.com

O Sapo pós-moderno

Esta história eu escrevi faz bastante tempo e coloco aqui.(Escrevi em 2007, eu acho que em maio).É apenas um pouco de ironia astrológica.

Aqui vai uma historinha... ...pós-moderna. Perdoem a irreverência. Eliane Carmanim Lima Era uma vez um sapo pós-moderno. Ele vivia tranqüilamente num brejo que já estava poluído. Mas era um sapo globalizado que sonhava em sair do brejo e ganhar outras margens. Um dia em que ele estava sonhando acordado chegou um escorpião também pós-moderno e pediu-lhe para ajudá-lo a atravessar o brejo. O sapo disse que não iria fazê-lo, porque já conhecia aquela história, mas o escorpião insistiu e disse que até já tinha feito muitos anos de análise e mudado muito e que não queria morrer e se ele desse uma ferroada no sapo era o que aconteceria. Ele ainda acrescentou que tinha nestes anos todos aprendido a ser feliz e que agora tudo o que ele queria era ir para o outro lado do pântano. O sapo sonhador ao ouvir que seu brejo era um pântano se deixou convencer, porque aquilo era viver um pouco o sonho, mas ainda cético reclamou: não estou num bom trânsito atualmente, sei não! -Qual teu signo perguntou o escorpião: -Touro, ascendente câncer e lua em peixes! -Então a gente combina! O sapo acabou se dando por vencido e começou a travessia com o sapo a tiracolo, mas a lenda se repete como uma maldição e o escorpião no meio do caminho dá uma ferroada no sapo indefeso. O sapo ainda olha para o escorpião entre decepcionado e chocado e diz: -Mas escorpião, vamos morrer os dois! E a tua análise? -Não sei, é a minha natureza! Talvez se eu tivesse feito neurolinguística teria me convencido de que eu era diferente ou talvez eu devesse ter continuado com o Prozac, ou quem sabe ainda eu podia ter feito regressão e me livrado desta sina! E tu sapo que já sabias, como caíste nesta? -É que eu andei me envolvendo com um grupo que militava pela inclusão social e achei que tinhas que ter uma chance! Estas foram as últimas palavras do sapo antes de sumir já com o veneno entrando na circulação pelo brejo poluído! E o escorpião começa a entrar em pânico e se dá conta tarde demais da asneira que fizera e com isto ele dá conta da fábula que fala de sua natureza: ele sempre se arrepende tarde demais! Seus últimos pensamentos foram para o analista e a raiva que lhe dava o dinheiro gasto nas infindáveis sessões. Mas como o sapo era pós-moderno, mas ainda não suficientemente globalizado, já tinha tomado antídoto, porque lhe tinham assustado com a possibilidade de morrer de tanta coisa que estava já vacinado e preparado. O veneno não foi mortal e ele só ficou um pouco manco das pernas que lhe permitiria pular e no desespero de se salvar acabou chegando à outra margem que tantas vezes desejou alcançar sempre sem coragem. Sim, ele estava com um mau trânsito e perdeu a capacidade de saltar! Mas acabou agradecendo ao escorpião, porque graças a ele acabou por fim vencendo o medo e chegou a outra margem (que sua natureza mais lenta provavelmente lhe impediria). Lá ele viu que seu brejo era apenas um brejo poluído e que mais adiante havia sim outro pântano maior e mais assustador e por isto muito mais tentador! Passou o resto de sua vida sonhando e esperando que algo lhe permitisse saltar mais além, sempre responsabilizando o escorpião da sua sorte e da sua desgraça. Não conseguiu ir além, limitou-se a justificar-se nas ações dos outros. Morreu infeliz, fez uma tatuagem de um escorpião na perna esquerda para marcar ainda mais a experiência, mas com a lembrança de uma aventura e uma saudade : do friozinho na barriga do dia que se deixou convencer e saltou para o desconhecido, saudades de seu algoz e de seu libertador e daquele momento mágico. PS: se fosse na antiga história haveria um final do tipo moral da história, mas aqui eu conjeturo: 1) se o sapo também fosse de escorpião a história teria dois finais prováveis, num morrem de fato os dois no meio do lago, porque o sapo escorpião também se ferra! Mas mais provável é que ele levasse o escorpião e o afogasse no meio da viagem, para surpresa do outro. Invariavelmente isto levaria a uma crise profunda até que o sapo conseguisse se libertar das lembranças e transformar-se em um ser já livre do ego. 2) se o sapo fosse sagitariano ou quem sabe capricórnio não teria ido para o brejo e há muito tempo já teria atravessado o pântano e talvez até o oceano. Além disso, não teria aceitado receber ordens de ninguém e teria saído na frente. 3) e se fosse aquariano talvez tivesse aberto caminho para outros sapos irem além também e teria saído num rompante sem esperar ninguém ! Como esta não é uma história astrológica e nunca foi levada em questão a psicologia do sapo, que foi considerado sempre um ator secundário, ele apenas vive um papel passivo, em qualquer versão da história. Talvez seja hora de começarmos a ver a história com outro olhar e recontá-la desde outro ponto de vista. Hoje faríamos um final interativo do tipo: “você decide” e provavelmente acabariam de achar um final feliz e o sapo encontraria no outro lado seu grande amor que o salvaria da maldição de morrer precocemente e sozinho. Estes finais parecem não mudar ao longo dos anos, mas provavelmente ele se apaixonaria por alguém do mesmo sexo e ninguém falaria nada para seguirmos a dinâmica do “politicamente correto”, elemento que não nos permitiríamos na outra história. E se o final escolhido fosse este não haveria princesa que o transformasse e ele seria o grande agente de sua transformação e coragem! Mas com certeza os cientistas sociais começariam a reivindicar ao sapo um papel de relevância na história. Mas no fim a história acabaria mostrando o que sempre mostrou: o escorpião e sua natureza imutáveis como convém a uma fábula e ao mito e particularmente este, ou seja, a moral da história se manteria! Notas: Um escorpião me disse uma vez que o escorpião da história não se arrependeria, mas aí eu me lembrei da moral da história e de uma característica dos escorpiões: “eles morrem pela boca”. Este mesmo escorpião me disse que o capricórnio já teria dragado o pântano e eu me lembrei do que os astrólogos falam de capricórnio, mal compreendido, principalmente pela visão escorpianina, ele poderia é ter feito disto a missão de sua vida, de preferência para salvar o brejo inteiro e aí já o teria atravessado há muito tempo sem precisar de um estímulo plutoniano! (E se mandasse dragar o brejo seria para alcançar o oceano, para não escolher o que é mais fácil simplesmente). E é claro que quem assina a história é curiosamente capricorniana!